Promover a cidadania da população de Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) é um compromisso do vereador Osmar Ricardo. Desde seu primeiro mandato na Câmara Municipal do Recife, Osmar se preocupa em construir um debate democrático sobre o tema envolvendo movimentos sociais, parlamentares e toda a sociedade.
CONFIRA AS AÇÕES DE OSMAR:
- Em 2004, Osmar criou a lei nº 17.025/04 que prevê punição para atos de intolerância por orientação sexual e institui o dia 26 de julho como dia da Diversidade Sexual no Recife.
- Apoiou ativamente a formação da Setorial de Políticas Públicas em Defesa da Cidadania LGBT no Partido dos Trabalhadores (PT).
- Neste ano, reativou na Câmara de Vereadores do Recife a Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT.
A história faz a diferença! Em sua trajetória política o vereador Osmar Ricardo busca em suas ações fortalecer a luta da população LGBT por direitos iguais no Recife.
JUNTOS VAMOS RENOVAR NOSSO MANDATO E EFETIVAR NOVAS AÇÕES:
- Criação de instrumentos que garantam a respeitabilidade do estado laico dentro de Órgãos Municipais Legisladores.
- Criação de Projeto de Lei que reconheça o Nome Social das Travestis e Transexuais em ambientes públicos ou privados instalados no Recife.
- Criação de Projeto de Lei em atenção à saúde da mulher lésbica nos PSFs.
- Criação de Grupo de Trabalho (GT) na Câmara de Vereadores para promover a gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da implementação de Políticas Públicas LGBT.
- Incluir e garantir o tema da saúde integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais nos processos de formação e educação dos/as trabalhadores/as dos PSFs
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