Ao citar ataques de “predadores
internos e de inimigos externos”, a presidenta Dilma Rousseff aproveitou o
discurso de Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional, na
quinta-feira (1º) para fazer a defesa da Petrobras. Dilma denunciou a
estratégia de se tentar enfraquecer a maior estatal brasileira para, assim, se
abrir caminho para a entrega do patrimônio dos brasileiros.
A defesa de Dilma lembrou a
campanha “O petróleo é nosso”, que culminou com a criação da Petrobras, durante
o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1953. No período, nacionalistas
defendiam que o recurso deveria ser explorado por uma empresa nacional,
enquanto entreguistas trabalhavam para que a riqueza nacional caísse na mão das
grandes corporações internacionais.
“Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo
de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de
conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao
nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas”, afirmou. Para a
presidenta, a estatal é maior do que quaisquer crises.
O regime de partilha, citado
pela presidenta, garante à União uma parcela maior dos recursos advindos do
petróleo explorado no Brasil. No caso do campo de Libra, o primeiro contrato
assinado sob esse modelo, 75% dos recursos ficarão para o governo federal,
estados e municípios e o restante para as empresas que vão trabalhar no campo.
E como a Petrobras ainda terá
40% dos 25% restantes, 85% dos recursos, contabilizados em mais de R$ 1
trilhão, nos próximos 35 anos, vão ficar para o Brasil. A oposição, no entanto,
quer cassar o regime de partilha e fazer voltar o modelo de concessão, em que o
petróleo fica para a empresa que explora, e o governo recebe apenas o pagamento
de royalties.
No último dia 17 de dezembro, o
candidato tucano derrotado na chapa de Aécio Neves, senador Aloysio Nunes (SP),
apresentou um projeto de lei para extinguir o regime de partilha de produção
para os contratos de exploração de petróleo, a partir de 1º de janeiro de 2015.
O projeto do senador justifica
o discurso da presidenta Dilma, sobre a intenção de se atacar a Petrobras para
beneficiar o capital privado.
Histórico
entreguista –
Os ataques dos tucanos contra a Petrobras e a aliança com corporações
internacionais do setor não vem de hoje. José Serra, então candidato à
presidente pelo PSDB em 2010, foi flagrado prometendo o fim do regime de
partilha a uma alta funcionária da americana Chevron. A conversa virou tema de
um telegrama diplomático do governo americano e foi vazada pelo WikiLeaks
(http://goo.gl/uXT3J7).
Os tucanos foram os
responsáveis por acabar, em 1997, com o monopólio da Petrobras na exploração de
campos petrolíferos. Desde então, o governo de Fernando Henrique Cardoso passou
a fazer concessões dessas áreas. Com o regime de partilha posto em prática pela
presidenta Dilma, parte do óleo descoberto passou a pertencer à União e a
Petrobras virou a operadora exclusiva no Pré-sal.
Para Dilma, o modelo de
concessão é adequado quando não há confirmação, na área a ser explorada, da
quantidade, da qualidade e até da existência do petróleo. Como a empresa, nesse
caso, assume o risco na exploração, fica com uma parte maior dos recursos. Não
é o caso do Pré-sal, onde a Petrobras constatou a viabilidade dos campos, com
óleo em grande quantidade e de boa qualidade.
Apoio da mídia – Dois veículos aliados dos
tucanos na mídia também se posicionaram contra os interesses nacionais. Em
editorial, o jornal “O Globo”, um dos maiores apoiadores da campanha de Aécio
Neves ao Planalto, foi taxativo: “A política brasileira para o petróleo,
extremamente concentrada na Petrobras, terá de passar por uma revisão”.
O texto do “O Globo” avança
sobre o Pré-sal, lembra que a estatal ganhou o direito, no governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ser a operadora única dos blocos e
ter uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor. “Ambas as condições
são inexequíveis para a realidade financeira e gerencial da Petrobras”, afirma.
Na revista “Veja”, da editora
Abril, o ex-ministros da Fazenda Maílson da Nóbrega deu o recado semelhante: “A
Petrobras precisa deixar de ser a operadora única e de controlar pelo menos 30%
dos campos”. Segundo ele, a recuperação da companhia inclui a restauração do
regime de concessão, ou seja, tirar das mãos da empresa a maior riqueza em
petróleo do País.
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