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| Reprodução do Facebook |
Na Câmara Municipal do Recife, Osmar Ricardo busca criar leis e
projetos que promovam a cidadania dos/as recifenses. Agindo dessa forma e
ouvindo as reivindicações da população LGBT, Osmar Ricardo foi autor da lei municipal nº 17.025 de 2004 que prevê punição para atos de intolerância por
orientação sexual contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis.
Amparadas na lei municipal,
duas jovens abriram recentemente processo administrativo na Prefeitura do Recife
contra um estabelecimento comercial que teria agido de forma homofóbica com as
meninas. É a primeira vez que um/a recifense utiliza este procedimento para
apurar acusação de homofobia.
Pela lei 17.025, primeiramente deve
ser aplicada uma advertência. Caso o estabelecimento continue agindo de maneira
homofóbica, podem ser aplicadas multas e posteriormente a suspensão da licença
de funcionamento.
Trabalho
e renda – Como
candidato a reeleição na Câmara Municipal do Recife pelo PT (Partido dos
Trabalhadores), Osmar irá priorizar nos debates e propostas no legislativo a
geração de trabalho e renda para a população LGBT. Esta demanda surgiu através
do constante diálogo do vereador os movimentos sociais LGBT.
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