Projeto de lei do Vereador Osmar Ricardo prevê vagas para autistas em escolas públicas e privadas do Recife

O Vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara Municipal do Recife projeto de lei número 80/2014 que propõe a disponibilização de vagas nas escolas públicas e particulares do Recife para jovens com autismo. A proposta determina que os estabelecimentos de ensino disponham, no mínimo, duas vagas para crianças e adolescentes autistas. As unidades educacionais também vão ter que manter nos murais das salas de aula, e em áreas comuns, materiais informativos sobre os sintomas desse transtorno de desenvolvimento.

Osmar Ricardo acredita que o preconceito ainda é grande por parte das escolas, mesmo já existindo uma lei federal que determina que toda escola deve aceitar crianças com necessidades especiais. Segundo ele, o que acontece é uma discriminação velada, a partir do momento que as unidades alegam não ter vaga para matrícula de novos alunos quando percebem que a criança é autista.

“Com esta lei que estou propondo é esperado que o preconceito seja superado, como uma tentativa para fazer as escolas se adequarem para alunos com necessidades especiais. O autista tem problemas com a sociedade e a convivência. Ao colocá-lo em contato com outros alunos, é possível ajudá-lo a viver em sociedade. Não adianta mantê-lo em uma bolha”, diz.

De acordo com especialistas, os sintomas geralmente aparecem nos primeiros meses de vida, mas os sinais podem não ser identificados nessa fase, aparecendo na maioria dos casos antes da criança completar três anos de idade. O autismo é marcado por três características principais: inabilidade para interagir socialmente; dificuldade no domínio da linguagem e padrão de comportamento restritivo e repetitivo. A tendência atual é admitir existência de múltiplas causas para o autismo, entre eles, fatores genéticos e biológicos.

A proposta pretende criar também um canal de relacionamento na Secretaria de Educação para reclamações de pais e familiares de jovens com Transtorno do Espectro do Autista, que tiverem a matrícula recusada pela rede pública e privada de educação. Para Osmar Ricardo, há um despreparo dos professores não apenas no que diz respeito aos jovens especiais, mas também com crianças que têm limitações e dificuldades de aprendizado na sala de aula, mesmo ela não tendo, necessariamente, nenhum tipo de necessidade especial.

“É necessário ações voltadas à capacitação do professor e a mudança da escola. Os docentes deveriam ser treinados para oferecer uma educação inclusiva plena, com o apoio de um devido mediador para acompanhar as crianças em sala de aula. Devem-se rever as políticas atuais de modo a garantir aos educadores os conhecimentos, o tempo e a formação necessária para que os alunos não só sejam matriculados, mas também tenham garantido seus direitos de aprender”.

*Com informações da Câmara Municipal do Recife